Coworking BemGaia

Termos de Uso – Sala Privativa Premium
Contrato de Locação Mensal

Versão de 21/11/2026.

Cláusulas gerais da contratação

Estas cláusulas gerais regulam a locação mensal da Sala Privativa Premium do Coworking BemGaia e são divulgadas para que o interessado conheça, ainda durante a negociação, todos os direitos e obrigações das partes.

O contrato é formado por estas cláusulas gerais, pelo Resumo da Contratação (Anexo 1), preenchido com os dados do formulário cadastral, e pelas Regras de Convivência e de Utilização dos Espaços (Anexo 2).

Ao assinar digitalmente o Resumo da Contratação e efetuar o pagamento da primeira mensalidade, a Contratante celebra este contrato e se submete a todas as suas cláusulas, às Regras de Convivência e à Política de Privacidade do Coworking BemGaia.

1. Das partes

1.1 CONTRATADA: BEMGAIA BUSINESS LTDA, nome fantasia Coworking BemGaia, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 33.715.614/0001-09, inscrição estadual nº 90815588-22, inscrição municipal nº 630013773, com sede na Rua Visconde do Rio Branco, nº 2810, Centro, Cascavel (PR), CEP 85810-180, telefone e WhatsApp (45) 99105-2995, e-mail contato@bemgaia.com.br, doravante denominada CONTRATADA.

1.2 CONTRATANTE: a pessoa física ou jurídica cujos dados constam do formulário cadastral e do Resumo da Contratação (Anexo 1), doravante denominada CONTRATANTE.

1.3 Quando a Contratante for pessoa jurídica, o Anexo 1 indicará a pessoa física responsável pela contratação, que responde pelas obrigações deste contrato juntamente com a empresa.

1.4 O Anexo 1 também indicará as pessoas que utilizarão a sala (usuários), até o limite de 4 (quatro).

1.5 O cadastro serve para a elaboração do contrato, a emissão das notas fiscais e a perfeita identificação de quem contratou e de quem utiliza o espaço. A Contratante deverá mantê-lo atualizado sempre que houver qualquer modificação.

2. Do objeto

2.1 O objeto deste contrato é a locação mensal da Sala Privativa Premium do Coworking BemGaia, de uso exclusivo da Contratante, com 16,60 m² e capacidade para até 4 (quatro) pessoas, no térreo da sede da Contratada, na Rua Visconde do Rio Branco, nº 2810, Centro, Cascavel (PR), conforme fotos abaixo:

Sala Privativa Premium do Coworking BemGaia com armários e estações de trabalhoEstações de trabalho com mesas amplas na Sala Privativa Premium

2.2 A sala tem 4 (quatro) estações de trabalho, com mesas amplas, cadeiras giratórias ergonômicas e armários com portas e gavetas, ar-condicionado (quente e frio), internet de alta velocidade e excelente iluminação. A porta da sala e os armários não têm chave.

2.3 A locação inclui, sem custo adicional:

a) recepção presencial no horário de funcionamento, para receber clientes, colegas e fornecedores da Contratante;

b) café, uso da copa e do banheiro, limpeza e segurança, com ambientes monitorados por câmeras;

c) uso da sala de reuniões do Coworking BemGaia para reuniões e atendimento de clientes, mediante agendamento prévio e conforme a disponibilidade da agenda, com bom senso, sem prejudicar os demais coworkers e clientes;

d) autorização para colocar o adesivo da empresa no Mural dos Coworkers, na fachada do Coworking BemGaia, enquanto vigorar o contrato, ficando a cargo da Contratante o design, a impressão, a colocação e a retirada do adesivo ao final do contrato;

e) utilização da Sala de Atendimento do Coworking BemGaia por até 10 (dez) horas ou até 4 (quatro) turnos (manhãs ou tardes inteiras) por mês, mediante agendamento prévio e conforme a disponibilidade da agenda, sem acúmulo, para os meses seguintes, das horas ou turnos não utilizados.

2.4 O valor da locação já inclui IPTU, taxa de lixo, condomínio, internet, energia elétrica, água e esgoto e limpeza, sem cobrança adicional desses itens.

2.5 A impressora laser pode ser utilizada conforme as condições informadas pela Contratada, e as impressões são cobradas conforme a tabela de preços vigente.

2.6 Não estão incluídos outros serviços oferecidos pela Contratada, como a locação de Endereço Fiscal, a locação eventual de outras salas e o secretariado, que poderão ser contratados em separado, conforme a disponibilidade.

2.7 A Contratada não está obrigada a receber correspondências da Contratante, pois a gestão de correspondências se aplica apenas aos clientes do Endereço Fiscal.

2.8 A Contratante pode receber na sala seus clientes e convidados, respeitado o limite de pessoas informado pela Contratada.

2.9 A Sala Privativa Premium dá passagem para a sala Executiva do Coworking BemGaia. Por isso, as pessoas que trabalham na sala Executiva e seus convidados, a equipe da Contratada e, quando necessário, prestadores de serviço passam pela sala, com discrição, durante o horário de funcionamento.

3. Do horário de funcionamento

3.1 A sala pode ser utilizada de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h30 às 18h, horário de funcionamento do Coworking BemGaia, com recepção.

3.2 A Contratada não tem obrigação de abrir o Coworking BemGaia aos sábados, domingos e feriados, nem durante o recesso de final de ano (férias coletivas), que dura até 15 (quinze) dias. A Contratada informará o período do recesso por e-mail, com pelo menos 45 (quarenta e cinco) dias de antecedência.

3.3 Caso a Contratante solicite e mediante agendamento e acordo prévio, a Contratada poderá, eventualmente, abrir mais cedo e/ou fechar mais tarde.

4. Do preço e do pagamento

4.1 O valor da locação mensal é o da tabela de preços vigente, divulgada no site do Coworking BemGaia, e constará do Resumo da Contratação (Anexo 1). Cada mensalidade corresponde à utilização da sala por 30 (trinta) dias.

4.2 O pagamento é antecipado e é condição para a utilização da sala.

4.3 A primeira mensalidade é proporcional aos dias que faltam para terminar o mês em que o contrato se inicia e deve ser paga até a data de início do contrato, por PIX ou por boleto, conforme a opção indicada no formulário cadastral. As demais mensalidades vencem no dia 5 (cinco) de cada mês.

4.4 A partir da segunda mensalidade, o pagamento é feito por boleto, enviado ao e-mail indicado pela Contratante com pelo menos 5 (cinco) dias de antecedência do vencimento. Cabe à Contratante verificar a sua caixa de entrada e providenciar o pagamento. O boleto pode ser pago com cartão de crédito, mas a Contratada não faz cobrança recorrente no cartão. A pedido da Contratante, a Contratada pode emitir de uma só vez os boletos dos meses seguintes, até a mensalidade de julho, anterior ao reajuste, para que ela agende os pagamentos.

4.5 As notas fiscais são emitidas pelo sistema do Município de Cascavel após o pagamento e enviadas automaticamente ao e-mail da Contratante.

4.6 Em caso de atraso no pagamento, haverá cobrança de multa de 10% (dez por cento), juros de mora de 1% (um por cento) ao mês e correção monetária pelo IPCA.

4.7 A mensalidade é integral também nos meses com feriados e durante o recesso de final de ano (férias coletivas), sem desconto proporcional, reembolso ou compensação, porque se trata de contrato mensal, com condições diferenciadas em relação à locação eventual.

4.8 O valor da mensalidade é reajustado uma vez por ano, para todos os contratos, a partir da mensalidade com vencimento em agosto, pela variação acumulada do IPCA (IBGE) nos 12 (doze) meses encerrados em maio. Se a variação for negativa, o valor é mantido. A Contratada informará o novo valor à Contratante até o dia 20 de junho de cada ano, por e-mail ou WhatsApp, e atualizará a sua tabela de preços. Para contratos iniciados depois desse aviso, o valor reajustado constará do Resumo da Contratação.

4.9 Pela utilização de outros serviços da Contratada, a Contratante pagará conforme a tabela de preços vigente.

4.10 Em caso de danos à infraestrutura, aos móveis, aos equipamentos ou aos utensílios, a Contratante pagará por boleto o valor do reparo ou da reposição, mediante apresentação de nota fiscal ou recibo, sob pena de aplicação da cláusula 4.6.

5. Do prazo e da rescisão

5.1 O contrato se inicia com a assinatura do Resumo da Contratação e o pagamento da primeira mensalidade, tem prazo mínimo de 30 (trinta) dias e, depois disso, vigora por prazo indeterminado.

5.2 Qualquer das partes pode encerrar o contrato, avisando a outra com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência do próximo vencimento. Se a Contratante não der esse aviso, pagará mais uma mensalidade, ainda que não utilize a sala.

5.3 Depois de pago, o valor da mensalidade não é devolvido em caso de não utilização da sala, ressalvado o direito de arrependimento previsto no art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, nos casos e no prazo nele previstos.

6. Das obrigações e responsabilidades da Contratada

6.1 A Contratada se obriga a ceder a sala e a garantir a utilização da infraestrutura descrita na Cláusula 2, durante a vigência do contrato.

6.2 A Contratada não pode garantir e não assume responsabilidade pela conformidade legal das atividades de seus coworkers, que se comprometem a cumprir todas as leis, normas, regulamentos e obrigações legais e fiscais aplicáveis.

6.3 A Contratada não se responsabiliza:

a) por danos causados por outros coworkers ou terceiros;

b) por danos ou prejuízos em celulares, computadores, outros equipamentos ou bens da Contratante, decorrentes do uso inadequado destes ou das instalações, nem por bens deixados no local, inclusive na sala e nos armários, sem garantia de indenização em caso de furto ou roubo;

c) por erros ou interrupções no fornecimento de energia elétrica, água, sinal de telefone ou internet, que tenham como causa eventos alheios à vontade ou à ação da Contratada;

d) por dano, prejuízo ou perda de dados sofridos pela Contratante em razão de falhas imprevisíveis na conexão com a internet, decorrentes de condutas de terceiros, caso fortuito ou força maior;

e) por vírus, trojan, malware, spyware ou qualquer software que possa danificar, alterar as configurações ou se infiltrar em equipamento da Contratante, única responsável pela segurança de seus equipamentos e de sua navegação na internet, inclusive na transferência de dados e informações;

f) por reclamação ou processo judicial movido por terceiros contra a Contratante, em razão dos serviços prestados por esta, devendo a Contratada ser excluída do polo passivo de qualquer demanda nesse sentido.

7. Das obrigações da Contratante

7.1 O direito à utilização da sala é pessoal e intransferível, sendo proibida a cessão, a venda, a sublocação ou qualquer outra forma de transferência. A inclusão ou a troca dos usuários indicados no Anexo 1, até o limite de 4 (quatro), depende de comunicação prévia à Contratada e de novo cadastro.

7.2 A Contratante se compromete a utilizar a sala apenas para trabalho ou estudo, com fins lícitos, em obediência à lei e aos regulamentos, e a cumprir as Regras de Convivência e de Utilização dos Espaços (Anexo 2).

7.3 A Contratante se compromete a informar seus funcionários, parceiros e convidados sobre as Regras de Convivência e responde pelo desrespeito a elas por parte dessas pessoas.

7.4 Para usar a sala de reuniões e a Sala de Atendimento, a Contratante deve agendá-las previamente com a recepção. Se precisar de outros espaços, poderá contratá-los conforme a tabela de preços vigente e a disponibilidade.

8. Das sanções

8.1 Em caso de desrespeito às regras deste contrato, a Contratante poderá sofrer as seguintes sanções, entre outras previstas em lei, conforme o caso:

a) proibição de permanecer nas dependências da Contratada;

b) rescisão do contrato, por justa causa, sem direito a reembolso;

c) cobrança de indenização pelos danos causados, incluindo custas judiciais e honorários contratuais de advogado, segundo os valores divulgados pela OAB/PR;

d) comunicação às autoridades competentes, reservando-se a Contratada o direito de auxiliar e cooperar com qualquer autoridade judicial ou órgão governamental, podendo enviar informações cadastrais quando considerar que seu auxílio ou cooperação sejam necessários para proteger seus coworkers, funcionários, colaboradores, administradores, sócios ou qualquer pessoa que possa ser prejudicada pela ação ou omissão combatida.

9. Da divulgação como Coworker BemGaia

9.1 A Contratante autoriza a Contratada a divulgar seu nome, site ou rede social principal no site e nas redes sociais do Coworking BemGaia, como Coworker BemGaia, durante a vigência do contrato, salvo se manifestar o contrário no formulário cadastral ou no Anexo 1.

10. Da proteção de dados e das câmeras de segurança

10.1 Os dados pessoais informados no formulário cadastral e no Anexo 1 são tratados pela Contratada para a execução deste contrato, a emissão de notas fiscais e a comunicação com a Contratante, conforme a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e a Política de Privacidade do Coworking BemGaia, disponível em https://privacidade.coworkingbemgaia.com.br/.

10.2 Por segurança, a Contratada mantém câmeras na fachada, na entrada da recepção (com áudio) e na Sala Privativa Premium (somente imagem, sem áudio). As imagens são utilizadas exclusivamente para fins de segurança, ficam armazenadas por 30 (trinta) dias e não são divulgadas, salvo para atender a ordem de autoridade competente ou para a defesa de direitos da Contratada.

11. Das comunicações

11.1 As partes se comunicarão preferencialmente pelo WhatsApp e, em segundo lugar, por e-mail, conforme os dados informados no formulário cadastral e no Anexo 1.

11.2 Para avisos enviados por e-mail, a data de recebimento será considerada a data em que a mensagem for transmitida.

12. Da assinatura, do foro e da lei aplicável

12.1 O Resumo da Contratação (Anexo 1) é assinado de forma eletrônica, por certificado digital ou por plataforma de assinatura digital, como Gov.br, Docusign ou Clicksign, nos termos do art. 10, § 2º, da Medida Provisória nº 2.200-2/2001 e dos arts. 104 e 107 do Código Civil. Com a assinatura eletrônica, não há necessidade de testemunhas, conforme o art. 784, § 4º, do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), incluído pela Lei nº 14.620/2023.

12.2 O contrato produz efeitos depois da assinatura das partes e do pagamento da primeira mensalidade.

12.3 Este contrato se submete à lei brasileira. Para solucionar eventuais litígios, as partes elegem o foro da Comarca de Cascavel (PR).

Anexo 2 – Regras de Convivência e de Utilização dos Espaços

(parte integrante do contrato)

Objetivos:

1. Segurança das pessoas

2. Saúde das pessoas

3. Produtividade e rendimento das pessoas no trabalho

4. Eficiência na utilização dos recursos (inclusive os naturais)

5. Prevenção e solução de conflitos

1. Regras para a segurança das pessoas

Para segurança de todos, as pessoas que trabalham regularmente no Coworking BemGaia devem:

a) identificar-se, com o preenchimento de cadastro com os dados essenciais (nome completo, data de nascimento, RG, CPF, endereço, telefone/whatsapp, e-mail), inclusive de pessoas de contato em caso de emergência (nome, telefone, local de trabalho/residência);

b) estar cientes que eles, como os seus convidados, devem apresentar documento de identidade;

c) respeitar o limite de capacidade quanto ao número de pessoas permitidas nos espaços de Coworking BemGaia;

d) se abster do consumo de bebidas alcoólicas, de cigarros e assemelhados nas dependências do Coworking BemGaia;

e) se abster de trazer ou permitir a entrada de animais, exceto cão-guia;

f) zelar pela segurança de todos, mantendo a porta de entrada fechada, não permitindo o acesso de pessoas não autorizadas e mantendo a atenção em relação a atitudes suspeitas de pessoas do lado de fora;

g) chamar a Polícia Militar (190) em caso de qualquer ameaça ou violação da segurança e integridade das pessoas;

h) obedecer às regras de segurança do espaço e isto inclui as normas públicas sanitárias e outros regulamentos adicionais, comunicados através do site, e-mails, materiais postados ou outros, que devem ser repassadas aos seus funcionários/colaboradores, conforme o caso;

i) ter ciência de que estão autorizados a utilizar as dependências do Coworking BemGaia apenas durante os horários que foram contratados e que a sua permanência no local dependerá exclusivamente da conveniência e oportunidade da pessoa responsável pelo Coworking em cada momento, não gerando qualquer tipo de direito aos usuários.

2. Regras para preservar e promover a saúde das pessoas

Para preservar a saúde e promover a produtividade de todos, as pessoas que trabalham no Coworking BemGaia devem:

a) frequentar os espaços de trabalho do coworking de maneira asseada (higiene pessoal básica) para garantir a boa convivência e a produtividade de todos os usuários;

b) utilizar máscara se estiver com sintomas de gripe/resfriado/alergias para evitar contaminação de outros usuários;

c) guardar/armazenar alimentos apenas na copa, sempre bem fechados e acondicionados para evitar infestação de formigas, baratas e outros insetos.

d) acondicionar alimentos em recipientes fechados dentro da geladeira;

e) utilizar o micro-ondas somente com recipientes de alimentos tampados, evitando materiais incompatíveis (com metais, isopor, etc);

f) alimentar-se no espaço destinado a isto, na copa do Coworking (apenas eventualmente, em momentos específicos de confraternização ou durante uma reunião poderão ser admitidos alimentos nos espaços de trabalho), mantendo-se a limpeza;

g) lavar, secar e guardar os utensílios da copa que forem utilizados;

h) respeitar os limites mínimo e máximo da temperatura do ar-condicionado em cada ambiente, conforme disposto no artigo 3.1 da Resolução 9/2003 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) - nas condições internas para verão, deverá variar de 23ºC a 26ºC e, nas condições internas para inverno, deverá variar de 20ºC a 22ºC (para evitar choques térmicos extremamente prejudiciais à saúde, diminuir a concentração de CO2 no ambiente, umidificar o ambiente, padronizar a média da temperatura para definição da melhor vestimenta a ser utilizada e evitar conflitos entre os usuários);

i) promover a renovação do ar (reduzindo a concentração de CO2 e de eventuais vírus e bactérias), abrindo as janelas sempre que for possível durante o horário de trabalho (com o aparelho de ar-condicionado desligado);

j) manter janelas abertas e os aparelhos de ar-condicionado desligados durante o horário de intervalo (12h às 13:30h) para renovar o ar e reduzir a concentração de CO2, prejudicial para a produtividade;

k) separar os resíduos orgânicos e recicláveis e depositá-los nos locais indicados;

l) cuidar das plantas que estão nos espaços, pois elas contribuem significativamente para a qualidade do ar, reduzindo a concentração de CO2 e aumentando a umidade do ar.

3. Regras para preservar e promover a boa convivência entre os usuários

Para preservar e promover a boa convivência, sempre que estiverem nas dependências do Coworking BemGaia, as pessoas devem:

a) respeitar os direitos dos demais usuários;

b) evitar qualquer comportamento desrespeitoso, violento ou ameaçador, como por exemplo incomodar, agredir, caluniar, injuriar, difamar, perseguir ou assediar qualquer pessoa;

c) evitar barulho excessivo, ruídos ou outras atividades que possam perturbar outros usuários;

d) evitar ouvir chamadas, vídeos ou outras mensagens sem o fone de ouvido;

e) evitar a utilização e retirada de bens e instrumentos do Coworking ou de terceiros, sem autorização prévia;

4. Regras para manter e ampliar a eficiência na utilização dos recursos e equipamentos

Para manter e ampliar a eficiência na utilização dos recursos e equipamentos, as pessoas devem:

a) cuidar para não derramar líquidos ou queimar com utensílios quentes as mesas e escrivaninhas;

b) cuidar para não danificar as cadeiras com canetas e acessórios das roupas;

c) observar a voltagem dos equipamentos e cuidar para ligar nas tomadas compatíveis;

d) manter e deixar as instalações do Coworking BemGaia em uma condição limpa e arrumada, responsabilizando-se pelo custo de reparo de danos causados por ele e/ou seus convidados, ou pela limpeza necessária;

e) ter atenção e cuidado aos seus bens e aos de terceiros, evitando o uso inapropriado, responsabilizando-se em reparar e indenizar qualquer dano que cause à Contratada ou a terceiros;

f) garantir que está levando tudo quando sair, lembrando que os espaços poderão ser utilizados por outras pessoas em outros horários e também passar por periódica manutenção e limpeza;

g) comunicar imediatamente a pessoa responsável pelo Coworking quando verificar falha ou dano em qualquer móvel ou equipamento;

h) enviar para o Whatsapp (45) 99105-2995 os documentos que queiram imprimir; neste caso, a impressão será paga por pix.

5. Regras para prevenir e solucionar conflitos

Para prevenir e solucionar eventuais conflitos durante a utilização dos espaços do Coworking BemGaia, as pessoas devem:

a) comunicar imediatamente à pessoa responsável pelo Coworking qualquer incidente ou desrespeito às regras de utilização dos espaços por outro usuário;

b) refletir sobre suas ações quando forem advertidas por desrespeito a estas regras e procurar se adaptar para manter a boa convivência;

c) ter ciência que poderá sofrer as seguintes sanções, entre outras previstas em lei, em caso de desrespeito às regras de utilização e de convivência:

c.1) proibição de permanecer nas dependências do Coworking;

c.2) cancelamento do contrato em vigor, por justa causa, sem direito ao reembolso;

c.3) cobrança de indenização pelos danos causados, incluindo custas judiciais e honorários contratuais de advogado, segundo valores divulgados pela OAB/PR;

c.4) informação das autoridades competentes pela Contratada, que se reserva o direito de auxiliar e cooperar com qualquer autoridade judicial ou órgão governamental, podendo enviar informações cadastrais, quando considerar que seu auxílio ou cooperação sejam necessários para proteger seus coworkers, funcionários, colaboradores, administradores, sócios ou qualquer pessoa que possa ser prejudicada pela ação ou omissão combatida.

Veja também: Termos de Uso do Coworking BemGaia e Política de Privacidade.